Termos de Uso

Última atualização: 24/09/2026

Bem-vindo(a) ao site da Royal Capital. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site https://sonhealto.com e dos conteúdos, produtos e serviços digitais nele disponibilizados. Leia este documento com atenção antes de utilizar a plataforma.

1. Aceitação dos termos

1.1. Ao acessar, navegar, se cadastrar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

1.2. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deverá utilizar o site ou os serviços oferecidos.

1.3. A utilização continuada da plataforma após eventuais atualizações destes Termos será interpretada como concordância com a versão vigente, sempre identificada pela data de última atualização indicada no topo desta página.

2. Quem somos

2.1. Este site é operado por ROYAL DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.370.144/0001-40, com sede na Rua Souza Dutra, 145, Sala 109, Anexo 3, Estreito, Florianópolis/SC, CEP 88070-605, doravante denominada "Royal Capital", "nós" ou "Empresa".

2.2. Dados institucionais:

Razão social: ROYAL DIGITAL LTDA
Nome fantasia: Royal Capital
CNPJ: 37.370.144/0001-40
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Fundação: 09/06/2020
Atividade principal (CNAE 6209-1/00): Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
Atividades secundárias: incluem desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (CNAE 6201-5/01) e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet (CNAE 6311-9/00)
Endereço: Rua Souza Dutra, 145 — Sala 109, Anexo 3 — Estreito, Florianópolis/SC — CEP 88070-605 — Brasil
Telefone: (48) 3304-4806
WhatsApp comercial: +55 48 99205-5672
E-mail: contato@sonhealto.com
Site: https://sonhealto.com

3. Objeto

3.1. O site tem por objeto disponibilizar aos usuários conteúdos, produtos e serviços digitais desenvolvidos ou oferecidos pela Royal Capital, incluindo, entre outros, soluções em tecnologia da informação, ferramentas online, materiais informativos e funcionalidades de acesso e contratação pela internet.

3.2. A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, incluir, alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer tempo, quaisquer conteúdos, funcionalidades ou serviços oferecidos no site, mediante comunicação aos usuários quando a alteração afetar serviços já contratados.

3.3. Determinados serviços poderão estar sujeitos a condições específicas de contratação, que serão apresentadas ao usuário no momento oportuno e complementarão estes Termos.

4. Cadastro e responsabilidades do usuário

4.1. Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro prévio. Ao se cadastrar, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, bem como a mantê-las atualizadas.

4.2. A utilização do site e a contratação dos serviços são permitidas apenas a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais, plenamente capazes nos termos da legislação civil brasileira. Ao se cadastrar, o usuário declara atender a esse requisito.

4.3. A conta de acesso é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas a partir de sua conta.

4.4. Em caso de suspeita de uso não autorizado da conta ou de qualquer violação de segurança, o usuário deverá comunicar imediatamente a Empresa pelo e-mail contato@sonhealto.com.

4.5. A Empresa poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

5. Uso permitido e condutas vedadas

5.1. O usuário se compromete a utilizar o site e os serviços de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, com a legislação brasileira e com os bons costumes.

5.2. É expressamente vedado ao usuário:

a) utilizar o site para qualquer finalidade fraudulenta, ilícita ou não autorizada;

b) fornecer dados falsos, utilizar identidade de terceiros ou criar cadastros em nome de outra pessoa sem autorização;

c) praticar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar obter o código-fonte de qualquer parte da plataforma;

d) utilizar robôs, scripts, crawlers, scrapers ou qualquer meio de automação abusiva para acessar, coletar dados ou interagir com o site;

e) tentar burlar, desativar ou interferir em mecanismos de segurança, autenticação ou controle de acesso da plataforma;

f) transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva, bem como sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do site;

g) reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Empresa;

h) utilizar o site de forma que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade e imagem.

5.3. O descumprimento de qualquer das vedações acima poderá resultar na suspensão ou exclusão imediata da conta do usuário, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

6. Pagamentos e preços

6.1. Determinados produtos e serviços oferecidos no site poderão ser pagos. Nesses casos, os valores, condições e eventuais taxas aplicáveis serão informados de forma clara ao usuário antes da confirmação da contratação.

6.2. Os pagamentos são processados por parceiros e intermediadores de pagamento especializados, que possuem seus próprios termos e políticas. A Empresa não armazena dados completos de cartão de crédito ou credenciais bancárias dos usuários.

6.3. Os preços poderão ser alterados a qualquer tempo, sem efeito retroativo sobre contratações já confirmadas.

6.4. Eventuais políticas de cancelamento, reembolso e arrependimento observarão a legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e as condições específicas informadas no momento da contratação.

7. Propriedade intelectual

7.1. Todos os elementos do site — incluindo, sem limitação, a marca Royal Capital, logotipos, layout, design, textos, imagens, vídeos, códigos, bancos de dados, funcionalidades e demais conteúdos — são de titularidade da ROYAL DIGITAL LTDA ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual, em especial a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

7.2. O acesso ao site não confere ao usuário qualquer licença ou direito de uso sobre tais elementos, sendo vedada sua reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização prévia, expressa e por escrito da Empresa.

7.3. A utilização indevida de qualquer conteúdo ou marca sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

8. Limitação de responsabilidade e disponibilidade do serviço

8.1. A Empresa emprega seus melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua e segura. Contudo, o usuário reconhece que a plataforma pode sofrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções programadas, falhas técnicas, casos fortuitos ou de força maior, bem como de fatores externos à Empresa, como falhas de conexão, de provedores de internet ou de serviços de terceiros.

8.2. A Empresa não se responsabiliza por:

a) danos decorrentes do uso inadequado do site ou do descumprimento destes Termos pelo usuário;

b) falhas, indisponibilidades ou danos causados por equipamentos, softwares ou conexões do próprio usuário;

c) conteúdos, produtos ou serviços de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links disponibilizados na plataforma;

d) prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil.

8.3. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação brasileira, em especial as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

9. Privacidade e proteção de dados

9.1. O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, disponível no site, que integra estes Termos para todos os fins.

9.2. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido e compreendido a Política de Privacidade, que descreve quais dados são coletados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e como o usuário pode exercer seus direitos como titular.

9.3. Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas ao e-mail contato@sonhealto.com.

10. Alterações dos termos

10.1. A Empresa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando aprimorar os serviços, refletir mudanças na plataforma ou atender a exigências legais e regulatórias.

10.2. A versão atualizada será publicada nesta mesma página, com a respectiva data de última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por avisos no site ou pelos canais de contato cadastrados.

10.3. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá interromper o uso do site. A continuidade do uso após a publicação da nova versão será considerada aceitação das novas condições.

11. Lei aplicável e foro

11.1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência legal específica, em especial a faculdade do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso ou aos serviços oferecidos no site, o usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: contato@sonhealto.com
Telefone: (48) 3304-4806
WhatsApp comercial: +55 48 99205-5672
Endereço: Rua Souza Dutra, 145 — Sala 109, Anexo 3 — Estreito, Florianópolis/SC — CEP 88070-605 — Brasil